RIO, FORTALEZA E MANAUS. Despreparo e falta de pessoal na polícia somados à lentidão da Justiça são terreno fértil para a impunidade. No Rio, a Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (Dcav) funciona até as 18h e tem cinco agentes para ir às ruas. O próprio delegado Luiz Henrique Marques admite que a prioridade são os casos de abuso sexual e não prostituição.
- Eu não posso ir atrás também de casos dessa natureza (exploração sexual), sabendo que aqui tem um monte de gente parada na porta da delegacia, um monte de criança violentada pelos pais, pelos padrastos, por familiar, que é o nosso enfoque - diz Luiz Henrique.
Em Fortaleza, policiais emprestados em mutirão
A promotora Ana Lúcia Melo, titular da 25 Promotoria de Investigação Penal do Rio, afirma que a produção de provas é o maior desafio. Ela já participou de operações policiais na Vila Mimosa, tradicional ponto de prostituição carioca, e conta que identificou duas menores:
" Aqui tem um monte de gente parada na porta da delegacia, um monte de criança violentada pelos pais, pelos padrastos, por familiar, que é o nosso enfoque "
- A gente foi, fechou tudo, cada buraco horrível. E conseguimos pegar duas meninas no local, mas elas não estavam sendo submetidas a exploração. Estavam em via pública, num lugar que é de exploração, mas também um bar. Acabou que só tomamos providências na área de proteção. Ali não estava sendo praticado nenhum crime.
Ana Lúcia considera a prostituição de menores um crime impune:
- Por falta de estrutura da polícia, por falta de prioridade dos governos.
Em Fortaleza, réus condenados por crimes sexuais contra menores estão em liberdade porque faltam policiais para cumprir os mandados de prisão. A Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente na cidade precisou mobilizar equipes de outras três DPs, em julho, para cumprir 123 mandados de prisão contra réus condenados entre 2005 e 2010.
- Não adianta a gente ter todo o trabalho (de investigar e prender) e não dar o fechamento - diz a delegada Ivana Timbó.
Pelo menos 43 casos seguem na prateleira, pois ficaram fora do mutirão. A delegada promete realizar nova operação em setembro.
Em Manaus, uma ação penal ajuizada no mês passado diz respeito a uma investigação de 2004. Trata-se da denúncia contra Fabiana Pereira Ribeiro, uma garota de programa acusada de aliciar meninas de 13, 14 e 16 anos em 2003. Hoje as vítimas já são maiores.
O promotor Elvys de Paula Freitas diz que a vara especializada de Manaus herdou 6 mil processos, em 2007, ao ser criada. No ano passado, segundo ele, cerca de 900 ações de diferentes assuntos aguardavam manifestação do Ministério Público. Hoje são menos de cem.
Em Fortaleza, o investidor francês Patrick Francis Eclancher responde a processo desde 2008. No último dia 12, ele participou de audiência de instrução. A próxima foi marcada para maio de 2011, daqui a nove meses.
Francês nega viagem de turismo sexual
Eclancher é acusado de exploração de duas adolescentes de 15 e 16 anos. Segundo a polícia, as garotas não receberam dinheiro, mas roupas e bebidas, o que configuraria a exploração. O francês ficou mais de um mês detido em 2008. Ele nega o crime.
No Brasil há cerca de cinco anos, Eclancher diz que veio atraído por amigos e negócios, não por turismo sexual:
- Tem muito mais prostituta em Paris do que aqui.
Demétrio Weber e Sérgio Marques
Fonte: O Globo
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