Thiago Tozzi, que, à frente do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NAC), do Ceará, vem sendo dos mais atuantes membros de uma instituição – a Defensoria Pública - que na maioria dos estados brasileiros se caracteriza pela omissão frente a seus deveres constitucionais, foi sumariamente afastado de suas funções e teve seu gabinete arrombado, na madrugada de ontem.
Thiago Tozzi vem sendo perseguido e processado pela Defensoria Geral do Estado há cerca de dois anos. Por coincidência, talvez, foi exatamente em 2008 que o Defensor Público entrou com uma Ação Pública Coletiva contra a autorização concedida pela Secretaria de Meio Ambiente do Ceará para a construção da termoelétrica da MMX no Porto de Pecém, em terras do Povo Indígena Anacé.
Sua atuação não se resume à luta em defesas dos Direitos Coletivos, entretanto. Atualmente, Thiago Tozzi está organizando, juntamente com o Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, o I Encontro Nacional da Defensoria Pública: Direitos Humanos e Tutela Coletiva, que será realizado de 22 a 24 de setembro, em Fortaleza. Dentre os objetivos do Encontro estão exatamente “fomentar o debate institucional sobre as atribuições da Defensoria Pública na seara da tutela jurisdicional dos direitos metaindividuais e dos direitos humanos” e “o fortalecimento institucional da Defensoria Pública a partir da interação entre departamentos responsáveis por ações de grande visibilidade com ênfase na construção da Unidade Nacional”. Para isso, está prevista inclusive a criação do Fórum Nacional de Defensores Públicos de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, durante o Encontro.
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