No dia de hoje, chamamos uma coletiva com imprensa para falar o resultado da visita realizada em 20 Unidades de internação para adolescentes autores de ato-infracional do estado de São Paulo.
Antes de iniciar a entrevista três membros da FEBEM/Fundação Casa, entraram na sala de entrevista e queriam de qualquer forma participar, foram informados que não era o espaço para a participação deles, já que os convidados era a imprensa, a qual relataríamos os fatos que apuramos na instituição.
Em nossa segunda tentativa de iniciar a entrevista, a Ouvidora-Geral da FEBEM/Fundação Casa, entrou novamente no local da entrevista com dois outros ouvidores, falando que representava a sociedade civil como membro da OAB e iria participar da entrevista, tentado explicar que ali era uma entrevista da sociedade civil, que ela não era sociedade civil, já que tinha um cargo de confiança no governo do estado na instituição que estavamos denunciando, a Ouvidora-Geral passou então a nos ameaçar de todas as formas; intimidando com seu cargo, com retaliação politica e juridica.
Quem acabou fazendo o enfrentamento mais direto fui eu(Givanildo) da executiva do Fórum Estadual DCA e que recebeu a maioria das ameaças direta da Ouvidora, entretanto a ameaça era para o conjunto de entidades que ali se encontravam e que fizeram as visitas.
A questão que se coloca, em relação a essa situação é que os principios democraticos(manifestação do livre pensamento, sem cerceamento), que também está pautado o bom jornalismo (que garante o direito ao contraditório) é sempre utilizado contras esses principios, aqui no estado de São Paulo, as entidades estavam a mais de 2 anos (Portaria 90/2005 da FEBEM/Fundação Casa) não permitia), sem poder fazer uma visita na instituição , os meios de comunicação deixaram de divulgar as inúmeras violações que sofrem esses adolescentes internos na instituição.
Essas ameças, não justifica o que a instituição tem apregoado ( que é uma instituição de referência internacional), logo não deveriam temer o que a sociedade civil tinha à falar sobre o que viu na instituição, muito menos a Ouvidora-Geral, que deveria está feliz que a sua ação esta sendo facilitada e ampliada com a fiscalização da sociedade civil.
A conclusão que podemos chegar, com o que vimos e a ação truculenta e violadora de direitos fundamentais (direito a comunicação) da sociedade civil, demonstra claramente que nessa véspera de completar os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o estado de São Paulo, está na contramão de suas proposituras.
Solicitamos aos órgãos ligados a defesa de direito, Poder Legislativo, Poder Executivo, órgãos deimprensa e militantes , que não permitam que a obscuridade do último momento do nosso país, não retorne a vida da nossa sociedade.
Entidades e parlamentares que participaram da visita.
ACAT,CEDECAs (Limeira, Interlagos, Jardim Angela), Conselho Regiola de Serviço Social(CRESS),Comissão da OAB de Direitos Humanos de Sorocaba e Diadema, CRP de Bauru, Escola Modelo da PUC,Conselhos Tutelares de Bauru, Santana e Guarulhos, Comissão Teotônio Vilela, Sociedade Santos Martires, Fundação Interamericana de Direitos Humanos, Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Parlamentares: Senador Eduardo Suplicy(PT), Deputado José Cândido(PT), Deputado Raul Marcelo(PSOL) e vereador eleito pelo PT Italo Cardoso.
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