Lígia Ligabue
Vestidas de branco, dezenas de pessoas fizeram uma caminhada silenciosa pelo Calçadão da Batista de Carvalho, na noite de ontem. Com faixas, elas protestaram contra o assassinato de mais de 46 mil jovens no País e lembraram o aniversário de um ano da morte do adolescente Carlos Rodrigues Júnior, 15 anos, durante abordagem policial no Núcleo Mary Dota.
A manifestação foi uma iniciativa do Grupo Contra a Violência e Violação dos Direitos Humanos e contou com a presença da família do mecânico Jorge Luiz Lourenço, morto aos 26 anos, em abril de 2006, durante perseguição policial. Os familiares de Rodrigues Júnior não compareceram ao ato.
De acordo com professor Clodoaldo Meneguello Cardoso, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), que integra o grupo, a manifestação foi bastante positiva. “Ela foi como esperávamos: um silêncio que contagiou as pessoas que estavam na Batista”, diz. Ele destaca a importância de comemorar os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e de lembrar dos mais de 46 mil jovens mortos em circunstâncias violentas no Brasil no último ano. “Nem em países em guerra morrem tantos jovens como aqui. E o caso do Carlos Rodrigues Júnior é um exemplo triste e recente disso”, avalia o professor.
A caminhada se encerrou na Praça Rui Barbosa, em frente à Catedral do Divino Espírito Santo, onde os manifestantes acenderam velas.
* Fotos da caminhada e mais informações no blog do Grupo: http://gvvdh.blogspot.com
19/12/2008 - Jornal da Cidade (www.jcnet.com.br)
PM expulsa 5 dos 6 policiais do caso da morte no Mary Dota
Lígia Ligabue
Três dias após a morte do adolescente Carlos Rodrigues Júnior, 15 anos, completar um ano, o Comando Geral da Polícia Militar (PM) no Estado de São Paulo expulsou cinco dos seis policiais envolvidos no caso. A decisão, publicada na edição de ontem do Diário Oficial do Estado, determinou a exclusão do cabo Gérson Gonzaga e soldados Emerson Ferreira, Juliano Arcângelo Bonini, Ricardo Ottaviani e Maurício Delasta. O tenente Roger Marcel Vitiver Soares de Souza, que participou da ação que resultou na morte do garoto, também corre o risco de ser excluído dos quadros da PM.
Na madrugada do dia 15 de dezembro de 2007 os seis policiais militares foram à casa do adolescente, até então suspeito de ter participado de um assalto no Centro horas antes. Eles entraram na casa da família, onde estavam o adolescente, a mãe e uma irmã de Rodrigues Júnior. O adolescente ficou trancado no quarto na companhia de policiais. De acordo com o Instituto Médico Legal (IML), o rapaz levou 15 choques elétricos, sendo um fatal. Os seis policiais que trabalharam na ocorrência foram presos em flagrante. A motocicleta roubada foi encontrada no quintal do adolescente e a vítima do roubo reconheceu Rodrigues Júnior como autor do crime. Os cinco praças permaneceram presos no presídio Militar Romão Gomes, na Capital, até abril deste ano. Quando saíram, passaram a atuar apenas internamente na corporação. Ontem pela manhã, quando se apresentavam para o trabalho, foram comunicados verbalmente sobre a expulsão.
A publicação do Diário Oficial corrobora o parecer dado em novembro pelo Conselho de Disciplina, que avaliou a conduta do cabo e dos saldados durante a ação. O relatório final, que foi encaminhado ao Comando da PM, foi favorável à exclusão dos cinco policiais. A publicação no Diário Oficial cita que a pena foi aplicada diante do cometimento de atos contra às instituições, ao Estado e aos direitos humanos, além de serem desonrosos, incompatíveis com a função e consideradas transgressões disciplinares graves.
Ontem, os cinco policiais tiveram de entregar suas armas e deverão devolver suas carteiras funcionais em breve. Já a atitude do tenente Roger foi analisada por um Conselho de Justificação, que concluiu que ele não teria agido conforme o preconizado pela PM. No início de outubro, a Secretaria de Segurança Pública reduziu o salário do oficial a um terço e, apesar do tenente continuar fazendo parte dos quadros da PM, ele ficou temporariamente inativo e impossibilitado de vestir farda. Ainda não há decisão final sobre o seu caso.
Além do processo administrativo, os seis policiais respondem pela morte do adolescente na Justiça. O caso está na 1.ª vara Criminal de Bauru, que deve agendar audiência para o depoimento das testemunhas arroladas pelo Ministério Público. Os policiais aguardam o julgamento em liberdade.
Recursos
Os advogados que representam os cinco policiais afirmaram à reportagem que vão tentar reverter a decisão. Sérgio Mangialardo, que defende Gonzaga, Bonini e Ottaviani, afirma que o processo administrativo foi falho. “Várias irregularidades foram cometidas, como o cerceamento de defesa, falta de ciência dos autos e vistas das partes, posto que até agora não temos conhecimento do teor do relatório elaborado”, afirma.
Ele vai além e afirma que a decisão é viciada. “Não reconhecemos a legitimidade do comando da PM, que seguiu um pré-julgamento emitido pelo governador do Estado, que determinou a indenização da família antes de um julgamento”, diz. Mangialardo, afirma que vai recorrer da determinação. “Vamos entrar com as medidas cabíveis para a nulidade do processo administrativo”, conta.
O advogado Wilson Manfrinato Júnior, que representa Ferreira, afirmou que também já estuda a medida que adotará. “Já excluíram todos os recursos. Penso em entrar com mandado de segurança no Tribunal de Justiça Militar, questionando o ato terminal do Comando Geral da PM”, afirma. “O processo administrativo não foi bem desenvolvido e vamos pedir o retorno do Emerson à corporação para que, no mínimo, outro processo seja elaborado”. Para ele, o caso foi “resolvido” rápido demais. “Houve uma celeridade sem igual”, diz. “Uma rapidez sem fronteiras que não permitiria uma avaliação completa do caso”, avalia. “Pressupõe que desde o momento dos fatos já se sabia o destino desses policiais”, afirma.
Gilberto Andriguetto, advogado do soldado Delasta, afirma que recebeu a decisão do Comando da PM com surpresa. “E com certeza iremos entrar com recurso. Vamos adotar a mesma linha que seguimos durante todos o processo e será provada a inocência dele”, afirma.
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