CÍNTIA ACAYABA
da Agência Folha
Entidades de defesa dos direitos humanos e políticos visitaram simultaneamente 20 unidades da Fundação Casa (antiga Febem) no Estado de São Paulo nesta segunda-feira (8) e constataram casos de tortura, agressão e maus-tratos aos internos.
Há relatos de espancamento, isolamento e constrangimento em unidades do interior e da capital do Estado. Adolescentes relataram que temiam punições após as visitas. Nesta quarta-feira (10), comemora-se os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos.
A Fundação Casa (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente), que substituiu a Febem em 2005, abriga 5.803 adolescentes de 12 a 21 anos, autores de atos infracionais.
Em uma unidade de Iaras (282 km de São Paulo), representantes de entidades civis acompanhados do senador Eduardo Suplicy (PT) presenciaram seis adolescentes cumprindo um "castigo".
Eles relataram aos visitantes que estavam "presos" no quarto havia 11 dias em beliches sem colchão, sem poder conversar, sem banho de sol e sem passar pela comissão de avaliação disciplinar.
"A direção alegou que eles estavam envolvidos em casos de violência com outro interno. Mas nada disso foi comprovado", disse Aristeu Bertelli, da Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos.
De acordo com ele, o regimento prevê sanção de no máximo cinco dias, mas com atividades pedagógicas.
"Essas sanções acabam ocorrendo muita mais em decorrência de uma perversidade dos agentes da instituição do que efetivamente por algo cometido por um adolescente contra outro", declarou Givanildo da Silva, do Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Na mesma unidade, adolescentes relataram que funcionários utilizam uma espécie de enxada, apelidada de "creusa", para ameaçá-los e agredi-los. Um deles estava com o braço fraturado.
Em uma unidade do Brás, na capital, dez meninos disseram que apanharam de funcionários com cadeiras. Um deles tinha o dedo quebrado e outro, um corte na cabeça. Havia problemas de sarna em uma unidade de Guarulhos.
Outro lado
A Fundação Casa, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que "não tolera maus-tratos e a má-conduta de funcionários" em relação aos internos. No segundo semestre deste ano, segundo a instituição, 13 funcionários foram demitidos por adotarem procedimentos não-aceitos.
Sobre o caso dos adolescentes em Iaras, a Fundação afirmou que trata-se de "cinco adolescentes, que no dia 28 de novembro agrediram outro adolescente, passaram pela comissão de avaliação disciplinar, que decidiu aplicar 15 dias de isolamento sem prejuízo no ensino formal e atividades pedagógicas".
Em relação ao instrumento de madeira supostamente utilizado por funcionários, a instituição afirma que considera a denúncia "inverossímil". Apesar disso, afirmou que o caso será apurado pela Corregedoria da Fundação Casa. Sobre o adolescente com o braço fraturado, a instituição alega que ele "sofreu luxação no dedo polegar durante partida de futebol".
A instituição afirmou desconhecer casos de sarna em unidade de Guarulhos.
Sobre o caso de agressão na unidade do Brás, a Fundação reconhece que houve "confronto".
"Na última semana, houve atos de indisciplina por parte dos adolescentes e confronto com funcionários que tentavam controlar a ocorrência. Funcionários e jovens ficaram feridos". O caso está sendo investigado em sindicância interna.
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