Na ONU, defensores dizem atuar sob risco

Para presidente de comissão do ES, país não dá garantias de que ativistas possam continuar trabalhando

LUCIANA COELHO
DE GENEBRA

Defensores de direitos humanos brasileiros reclamaram ontem na sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, dos riscos ao exercício da função no Brasil -e sobretudo no Espírito Santo-, descrevendo um sistema de proteção pouco eficaz, que os torna vulneráveis a ameaças de morte.
"Esses programas ainda enfrentam desafios para proteger todos os defensores ameaçados e implementar os procedimentos investigativos de forma efetiva", disse o advogado Bruno de Souza Toledo, presidente da Comissão Estadual de Direitos Humanos do ES.
"Além do mais, é preciso assegurar que a estrutura federativa não se torne um obstáculo [ao programa]", afirmou, ecoando recomendação da relatora especial da ONU para o tema, Margaret Sekaggya.
Mais cedo, a embaixadora do país na ONU, Maria Nazareth Azevedo, dissera que o Brasil dá grande importância à proteção dos defensores e recebe as críticas de Sekaggya "com senso de responsabilidade".
"O Brasil já tomou várias medidas, inclusive atender às recomendações da ex-representante especial do secretário-geral, Hina Jilani, que visitou o país em 2005", afirmou a diplomata.
À Folha, o advogado Toledo, ele mesmo ameaçado de morte, descreveu um quadro de vulnerabilidade extrema no ES.
Segundo ele, o programa brasileiro se baseia em dois pilares: a garantia de que o defensor possa continuar atuando em sua área -um recuo ou remanejamento, afinal, seria sinal de sucesso da ameaça- e a proteção em si à sua vida.
"No Brasil e no ES, o projeto não se mostrou efetivo nesses dois aspectos. Ele não consegue manter o defensor atuando e não há proteção", afirmou.
Como presidente da comissão no Estado, ele participa do programa capixaba.
A Secretaria da Justiça capixaba informou que as críticas não eram específicas ao Estado e que o ES está inserido em programas do governo federal.
Na semana passada, ativistas já haviam exposto na ONU problemas que vão da superlotação à hiperviolência no sistema carcerário capixaba. O tema volta a ser abordado em debate paralelo na segunda, do qual participará o secretário da Justiça capixaba, Ângelo Roncalli.

Fonte:FSP