MDS
Representantes dos dois conselhos nacionais assinaram, durante reunião nesta quinta-feira (18), resolução sobre serviços de acolhimento de crianças e adolescentes no Brasil. Estados, Municípios e o Distrito Federal vão receber orientações técnicas para funcionamento dos serviços
Os Conselhos Nacionais de Assistência Social (CNAS) e dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) aprovaram, nesta quinta-feira (18/6), por meio de resolução conjunta, o documento “Orientações técnicas para serviços de acolhimento de crianças e adolescentes”, discutido e elaborado por representantes dos dois órgãos, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, vinculada à Presidência da República.
De acordo com a diretora da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, Valéria Gonelli, o objetivo é orientar os Estados, Municípios e o Distrito Federal para o aperfeiçoamento e reordenamento dos serviços de acolhimento destinados a crianças e adolescentes vítimas de abandono ou que, por medida de proteção, tenham sido afastados da família de origem. “Essas orientações técnicas são o resultado de um longo processo de discussão desde 2007. E cumpre uma das diretrizes do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária”, afirma.
Na avaliação da presidente do CNAS, Valdete Martins, o documento aprovado hoje “é um salto para reordenar os serviços de acolhimento”. Ela explica que as orientações técnicas vão desde as metodológicas até os parâmetros de como os serviços de acolhimento de crianças e adolescentes devem funcionar nos abrigos institucionais, nas casas-lares, nos serviços de famílias acolhedoares e nas repúblicas, por exemplo. O presidente em exercício do Conanda, Fábio Feitosa da Silva, defendeu que “é preciso fortalecer a rede de políticas públicas no Brasil”.
Levantamento Nacional – Valéria Gonelli lembra que, ainda com o objetivo de aperfeiçoar os serviços, o MDS, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), já está realizando o Levantamento Nacional de Crianças e Adolescentes em Serviços de Acolhimento. Na primeira fase, foram identificados 2,4 mil abrigos, os quais serão visitados na próxima etapa do levantamento, que é a pesquisa de campo. Entre julho e outubro de 2009, a Fiocruz vai visitá-los, além de aplicar questionário para coleta de informações mais específicas como, por exemplo, quais os principais motivos responsáveis pelo encaminhamento de crianças e adolescentes aos serviços de acolhimento, de que maneira funcionam e quais os serviços prestados.
A resolução que aprova as “Orientações técnicas para serviços de acolhimento de crianças e adolescentes” será publicada em breve pelo Diário Oficial da União.
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