Infância Urgente

quarta-feira, 17 de junho de 2009

Judiciário rescreve o ECA

O ECA é uma lei que no mínimo tem imposto respeito da sociedade brasileira, porém nos últimos anos, um dos poderes do estado incomodado pela capacidade da Lei em questionar o papel desse poder que sempre teve até 1988 um papel absoluto sobre a vida das crianças e adolescentes, sendo que assumia um papel que estava acima da própria família.

Pois bem, temos acompanhado uma ação conservadora de escala nacional vinda do Poder Judiciário, se colocando este na condição que lhe cabia na legislação anterior(Código de Menores)e superada pelo ECA.

O Judiciário ao invés de assumir o papel de poder moderador, passou a legislar, deixando de ser o interprete da lei para passar a altera-la, sendo tolhindo os direitos individuais e coletivos dos adolescentes(de ir e vir), intervindo no Papel do Conselho Tutelar, se quer reconhecendo-os ou não se posicionando frente aos demandos dos diversos governos frente a priodridade absoluta m vide Governo do Estado de São Paulo.

Vejo que essa situação, está chegando a um momento que será inevitavel discutirmos que papel queremos que esse Poder tenha e a sua configuração, pois é impossivel continuarmos admitimos que tenhamos um Poder que controle toda nossa vida e que não tenhamos nenhum controle sobre ele.

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