SÃO PAULO - Pesquisa realizada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) revelou que a população de menor renda tem de trabalhar quase duas vezes mais do que a de alta renda para arcar com o pagamento de tributos.
Intitulado "Receita Pública: Quem paga e como se gasta no Brasil", o estudo mostrou que, enquanto as famílias com renda mensal de até dois salários mínimos têm de trabalhar 197 dias para arcar com o pagamento de tributos, aquelas com renda mensal de mais de 30 salários mínimos têm de trabalhar apenas 106 dias.
O estudo argumenta que, no Brasil, "a distribuição do ônus tributário se dá de modo heterogêneo, com alguns setores da população sendo mais afetados do que outros", o que não deveria acontecer tomando como base o princípio da Equidade ou da Capacidade Contributiva, em que exige-se menos esforço de pagamento tributário de quem tem menor capacidade econômica.
Carga tributária
De acordo com os dados, que foram divulgados nesta terça-feira (30), a carga tributária bruta brasileira cresceu de 32,8% em 2004 para 36,2% em 2008, mas de forma diferente para cada parcela da população, de acordo com a tabela abaixo:
Faixa de renda CT 2004 CT 2008
até 2 mínimos 48,8% 53,9%
2 a 3 mínimos 38% 41,9%
3 a 5 mínimos 33,9% 37,4%
5 a 6 mínimos 32% 35,3%
6 a 8 mínimos 31,7% 35%
8 a 10 mínimos 31,7% 35%
10 a 15 mínimos 30,5% 33,7%
15 a 20 mínimos 28,4% 31,3%
20 a 30 mínimos 28,7% 31,7%
mais de 30 mínimos 26,3% 29%
Total 32,8% 36,2%
Fonte: Ipea
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