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sexta-feira, 19 de junho de 2009

Defensores de direitos enfrentam mais hostilidades na A.Latina, diz estudo

Da EFE

Genebra, 18 jun (EFE).- Os defensores dos direitos humanos na maioria dos países da América Latina tiveram que fazer frente a uma hostilidade cada vez maior das autoridades ou de grupos privados, como denuncia um relatório do Observatório para a Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos apresentado hoje.

O Brasil aparece no documento nas menções a investigações sobre financiamento de ONGs, à instrumentalização do sistema judiciário para punir atividades em prol dos direitos humanos e a perseguições, ameaças e tentativas de assassinato contra ativistas envolvidos na luta contra a impunidade.

Segundo o relatório anual do Observatório para 2009, que é uma iniciativa conjunta da Organização Mundial contra a Tortura (OMCT) e a Federação Internacional para os Direitos Humanos (FIDH), autoridades e grupos privados exerceram a repressão contra o descontentamento social.

O documento também denuncia que a maior repressão no continente se deu em um contexto de fragilidade institucional, aumento das reivindicações sociais, conflitos por terra ou violência desmedida na luta contra o tráfico de drogas.

Entre os casos concretos, são citadas "campanhas de difamação orquestradas pelos Governos" em Colômbia, Peru, Nicarágua, Venezuela e Cuba.

Também merecem menção a "vigilância das atividades de ONGs em Chile, Equador, Honduras, México, Nicarágua, Peru e Estados Unidos", assim como "investigações sobre seu financiamento no na Nicarágua".

Além do Brasil, a instrumentalização do sistema judiciário para punir atividades em prol dos direitos humanos ocorreu em Chile, Colômbia, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua e Venezuela.

Os ativistas envolvidos na luta contra a impunidade foram alvo de mais perseguições, ameaças e, em alguns casos, tentativas de assassinato em Argentina, Colômbia, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México e Peru.

Os sindicalistas e defensores dos trabalhadores "pagaram um alto preço, às vezes inclusive com a vida, em Chile, Guatemala e Honduras e Colômbia - país onde houve mais sindicalistas assassinados no mundo".

Na Argentina, El Salvador, EUA e México, os defensores dos direitos das mulheres que buscavam reparação para vítimas de violência sexual também foram vítimas de repressão.

O relatório mostra que, "na América Latina, o emprego desproporcional da força em reação a movimentos sociais deu lugar ao uso de armas de fogo contra manifestantes (no Peru), ou a assassinatos de dirigentes de movimentos sociais (na Colômbia, Guatemala, Honduras)".

O estudo destaca o caso positivo da Bolívia, "onde aumentaram as possibilidades para que os cidadãos debatam livremente sobre as políticas públicas". EFE

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