Iº Encontro Nacional Popular Pela Vida e Por Outro Modelo de Segurança

Comunicado Nacional

Reunião 19 de Junho de 2009
Local África 900
Horário 14h
Pauta:
Informes dos Familiares de vitimas do Estado
Informes dos Movimentos Presentes
Histórico da Articulação Pró-encontro
Encaminhamentos organizativos
Proposta de Programação
Ação de Solidariedade e proteção as vitimas do Estado
Organização das frentes de trabalho
Infra-estrutura
Comunicação
Mobilização
Relações nacionais e internacionais
Reunião Nacional com entrevista coletiva dia 17 de julho em Salvador

Grande Ato Pela Vida e Contra esse Modelo de Segurança em Vigor
O que Ocorrer

Apresentação


Os informes aqui contidos referem-se as deliberações da Reunião com Propósito de construir o Iº Encontro Nacional Popular Pela Vida Por Outro Modelo de Segurança que aconteceu nos ultimo sábado no áfrica 900, na Rua Carlos Gomes 900, que contou com uma grande participação de organizações significativas na luta contra as desigualdades, a brutalidade policial, o Racismo, o Machismo,a homofobia ,lesbofobia e etc.
Varias organizações mandaram comunicados informando a ausência por estarem construindo outras agendas, mas que estão conosco na construção desse encontro que abri um marco político importante na agenda nacional de defensores e defensores dos direitos humanos, militantes do movimento negro e do movimento popular e familiares vitimas diretas das ações do Estado Brasileiro. Esse relatório visa dar um panorama geral das nossas discussões e proposições mas resguarda-se a não divulgar certas informações pertinentes a táticas e estratégias de nossas ações, por tanto é um relatório restrito a militantes integrados em uma lógica contra- hegemônica da atual política de segurança.
As deliberações aqui pontuadas dizem respeito a realidade local, que deverá ser completada e discutida em reunião nacional a ser chamada para o dia 17 de julho de 2009 em Salvador possibilitando a todos os Estados opinarem sobre a construção do encontro dando o seu verdadeiro caráter participativo e democrático.
O encontro deverá ocorrer entre os dias 13 e 16 de agosto de 2009 mês em que Internacionalmente se celebra o Agosto Negro que teve uma serie de acontecimentos na luta por liberdade do povo negro em África e diáspora, além de marcar a data Histórica da Revolta dos Búzios que resultou no martírio de heróis negros que buscavam em seu levante construir uma sociedade democrática e sem escravidão.
Nossa reunião do dia 19 é em memória do Padre Gisley, responsável na CNBB pela pastoral da Juventude que foi assassinado em Brasília menos de um mês em que por seu grande esforço as Pastorais da Juventude do Brasil decidiram por uma campanha nacional contra o extermínio da juventude e em memória ainda dos jovens tombados em Canabrava, Uruguai e fazenda Coutos em menos de 15 dias pela policia truculenta e racista do Estado da Bahia


Sobre os Informes

1- Lula do Espírito Santo envia mensagem eletrônica se dispondo a articular em seu estado o I encontro , aguarda divulgação de relatório e diz que fará contato com a militância capixaba, incluindo Dona Maria das Graças
2-ASFAP PCE e Resistência Comunitária compareceram a comunidade de Cana Brava, conversaram com as família das vitimas, foram ao local da Execução e farão mobilização imediata para garantir apoio financeiro e psicológico para as famílias. A policia invadiu a casa das vitimas , retirando-as e executando não havia qualquer indicio de resistência o que coloca o laudo do IML, que alega resquício de pólvora como perigosamente fabricado para blindar a SSP . precisamos encomendar um laudo independente como o feito no Caso das Comunidades do Alemão-RJ e exigir a imediata demissão do Secretario de Segurança Publica Cezar Nunes
3- Na Comunidades de Uruguai e fazenda Couto apenas em 08 dias ASFAP acompanhou 5 casos de execução sumaria envolvendo a Rondesp (Rondas Especiais) tem sido um perigo para a juventude negra na Bahia se encontrar com essa guarnição pode ser levada a morte
4- Lucio Magano da Comissão de Direitos Humanos do CRP/BA informa da realização da Reunião Nacional das Comissões de Direitos Humanos que acontecerá em Brasília e que vai colocar nossas demandas para serem discutidas lá (?) se coloca a disposição para construir junto conosco o Encontro Nacional
5- Patrício da Comunidade do Uruguai informa sobre atividade nas Ruas de Itapagipe visando alertar a comunidade sobre seus direitos e as autoridades sobre as violações praticadas ali. A data da atividade é dia 22 , concentração na sede da Associação de Moradores de Santa Luzia às 09 Horas. Convida a todos e todas para irem. Essa atividade será também de mobilização para o encontro nacional, Patrício informa ainda que seu sobrinho foi assassinado pela Rondesp no começo do mês . Informa ainda que provocou uma reunião no Conselho de Direitos Humanos com a presença do Secretario de Justiça Nelson Pelegrino no dia 29 de Junho
6- Felipe Freitas de Feira de Santana , militante do Nenu Uefs e da Pastoral da Juventude informa sobre o seminário Nacional da Comissão Justiça e Paz, em Brasília, informa sobre a morte do padre Gisley, nos 07 dias terá uma mobilização nacional em sua memória e pela vida nos 30 dias de sua morte será feito outro ato pela vida e contra a redução da maioridade penal.
Informa que em feira foi uma semana difícil que lá também um policial foi morto e que a policia partiu para periferia com todo aparato militar de destruição nas comunidades que mais de 100 policias da Rondesp começaram a atuar em Feira de Santana e que as comunidades pobres estão sendo invadidas, as comunidades, vitimas e testemunhas querem sair de lá. “Mas vão para onde ?” indagou.
Em Santo Estevão o juiz decretou toque de recolher para crianças e adolescente. Não podem sair depois de certo horário e se forem pegos vão para delegacia os pais para soltaremos filhos terão que pagar uma multa de 03 salários mínimo Felipe acrescenta que essa medida é mais uma medida de controle dos pobres e que é inconstitucional
Alerta-nos para o perigo de pensarmos o Encontro Nacional sem levar em Conta as questões do Interior as diretrizes

Deliberações
Fopi Criado uma grupo de atendimento Social e Saúde das vitimas com profissionais de saúde e militantes que deverá criar suporte técnico para encaminhar os familiares e vitimas quando necessário a serviços e programa de proteção além de pensar mecanismos mais cosistentes(?)
Criar um grupo de mobilização internacional para contar com a presença de observadores
Faremos ações de mobilização nas comunidades com atividades lúdicas e de formação a exemplo do Boca de Filme da ASFAP/ PCE
Começaremos uma campnha Nacional Doe R$1 pela Vida para levantar fundos para o encontro nacional
Faremos uma Reunião no Interior convocada para feira de Santana
Faremos uma reunião na Região Metropolitana de salvador
Faremos Uma Reunião Nacional dia 17 de Julho para alinhar nacionalmente nossas táticas e sanar possíveis divergências essa reunião deverá ser no Ceas temos que levantar recursos para sua efetivação
Devemos criar um Blog para o encontro

Comissões
Infra-Estrutura
Patrício
Ricardo
Felipe
Lio
Hamilton
Youge
Tom
Comunicação
Ricardo Andrade
Eduardo (Resistência)

Mobilização
Vilma Reis
Marcelo Diop
Bruwn
Felipe Freitas


Grupo de atendimento a saúde e solidariedade
Andréia Beatriz
Lucio Magano
A próxima reunião do Grupo está marcada para o dia 04 de julho sábado e esse relatório serve de convocação


Comissão de Mobilização Nacional