Infância Urgente

sexta-feira, 12 de junho de 2009

BNB REALIZA CAMPANHA NO DIA MUNDIAL CONTRA O TRABALHO INFANTIL

A campanha inclui mensagens sobre o tema nos extratos bancários, e-mails e Intranet.

Para marcar o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, comemorado na próxima sexta-feira, 12 de junho, o Banco do Nordeste realizará campanha com o objetivo de sensibilizar seus funcionários e colaboradores sobre a importância da infância, para que as crianças se tornem adultos saudáveis. A campanha inclui mensagens sobre o tema nos extratos bancários, e-mails e Intranet.

“A campanha faz parte de uma série de ações adotadas pelo Banco do Nordeste visando atenuar a problemática do trabalho precoce no Brasil, entendendo que a promoção do combate ao trabalho infantil é uma responsabilidade que deve ser compartilhada por todas as esferas da sociedade”, afirma o gerente do Ambiente de Responsabilidade Socioambiental do BNB, Danilo Lopes.

Reconhecido como uma empresa socialmente responsável que busca atuar com base nos direitos sociais, o Banco do Nordeste participa efetivamente da luta pela erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente, sendo membro do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente no Ceará (FEETI/CE). “O BNB é a única instituição financeira a integrar o FEETI no Ceará. Acreditamos que a participação do Banco em ações como essa pode servir de estímulo para que outras instituições também participem e insiram a questão do trabalho infantil no seu dia-a-dia”, afirma o gerente.

De acordo com Danilo Lopes, somente em 2008, o BNB doou, por meio do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), R$ 540 mil para 25 projetos sociais que têm foco no combate ao trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente, formação profissional e geração de emprego e renda para adolescentes.

Por meio do Programa Jovem Aprendiz do Banco do Nordeste, criado com base na Lei de Aprendizagem (Lei nº 10.097/00), cerca de 200 adolescentes de baixa renda têm oportunidade de se capacitarem e ingressarem no mercado de trabalho.

A instituição também é uma das maiores parceiras do Projeto Cidadão de Futuro, que realiza atividades esportivas e culturais com cerca de 200 adolescentes e 300 crianças que residem em bairros da periferia de Fortaleza.

Além disso, o BNB incluiu no Código de Ética da instituição o princípio previsto no Pacto Global que busca “apoiar a eliminação de todas as formas de trabalho forçado e compulsório e apoiar a erradicação efetiva do trabalho infantil”.

Outras medidas adotadas visando proteger as crianças e adolescentes do trabalho precoce foram: inclusão de cláusula social de sustação de desembolso quando constatada a existência da exploração de trabalho infantil, adolescente (salvo na condição de aprendiz) e em condição análoga à de escravo nos Instrumentos de Crédito, Termos de Parceria, Acordos, Convênios e Contratos com Fornecedores; e inclusão da condição restritiva de financiamento à pesquisa e difusão de tecnologias de conservação e recuperação ambiental, inabilitando ao crédito entidades proponentes ou quaisquer de seus parceiros, se constatada a exploração de trabalho infantil e adolescente.

Dia Mundial

Dados da Organização Mundial do Trabalho (OIT) mostram que há cerca de 165 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 14 anos, no mercado de trabalho em todo o mundo. No Brasil, estima-se que 4,8 milhões de crianças e adolescentes sejam vítimas do trabalho precoce. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2007, o Nordeste é a região do País que possui o maior número de crianças e adolescentes trabalhando: 1,8 milhão.

O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil foi instituído em 2002 pela OIT, com o objetivo de sensibilizar toda a sociedade, os gestores públicos e a comunidade internacional para a importância da implementação das Convenções Nº. 138, que estabelece a idade mínima para admissão a emprego, e Nº. 182, que trata das piores formas de trabalho infantil, ambas da OIT.

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