Lívia Francez
Foto capa: Kadidja Fernanades/PMV
Uma relação de silêncio e protecionismo entre instituições públicas levou ao caos penitenciário. É o que afirma o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), Bruno Alves de Souza (foto). Ele diz que, em seis anos de gestão, Paulo Hartung nunca recebeu uma entidade de defesa dos direitos humanos, e foi esta omissão, a seu ver, que levou o caos ao sistema.
Desde a chegada ao Estado dos juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Erivaldo Ribeiro e Paulo Tamburini, motivados pelo relatório que expunha a situação caótica em que se encontram os presídios capixabas, as autoridades locais se apressaram em dizer que o caos se repetia em vários estados, não sendo exclusividade do Espírito Santo, e que investimentos eram feitos periodicamente no sistema.
A vinda dos juízes foi motivada por um relatório elaborado pelo presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Sérgio Salomão Shecaira.
O que o governo não explica, segundo o presidente do CEDH, é que um dos motivos que levou à proposta de intervenção federal no Estado, sugerida por Shecaira, foi a total indisponibilidade das instituições públicas de se sentarem com as entidades de direitos humanos para discutir e apurar as denúncias. Bruno diz que é justamente isso que difere o Espírito Santo dos outros estados que enfrentam problemas com o sistema carcerário.
Ele cita o exemplo do presídio Aníbal Bruno, de Recife. Na ocasião da vistoria do CNPCP, que constatou a situação precária da casa de detenção local, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), fez questão de receber pessoalmente o presidente do Conselho e se comprometeu a reformar o presídio, dispondo-se a investir 50% do valor necessário à obra se o governo federal também oferecesse 50%, o que foi feito. O presídio foi melhorado e o caos, minimizado.
Enquanto isso, no Espírito Santo, quando Shecaira levou ao juiz da Vara de Execuções Penais, Rubens José da Cruz, as constatações da vistoria à Cascuvi, este disse que não ia interditar o presídio, pois seria uma irresponsabilidade. Somente após a ameaça de processo por omissão e depois da visita dos juizes auxiliares do CNJ, a Cascuvi foi interditada, mas os presos devem permanecer no local até que sejam disponibilizadas novas vagas no sistema.
O governador Paulo Hartung, durante toda a visita e mesmo após a formulação do relatório do CNJ, não se pronunciou ainda a respeito, mas foi veementemente defendido pelos deputados estaduais de sua base na Assembleia Legislativa. De acordo com Bruno, desde que a ex-deputada estadual Brice Bragato deixou a Assembleia e a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Casa, nenhum deputado membro da comissão fez visitas a presídios no Estado. Somente agora, depois de anunciada a interdição da Cascuvi e a demolição das celas metálicas, é que os deputados anunciaram visitas
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