Infância Urgente

sexta-feira, 12 de junho de 2009

A VIII Conferência dos Direitos da Criança e o seu "sentido"

Lendo atentamente o texto base da VIII Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente, não pude deixar de me assustar e envergonhar com o texto. Fico assustado porque os eixos orientadores não casam com a proposta de elaboração do Plano Decenal, que é o que se propõe a Conferência, se não vejamos os eixos:

1.Promoção e universalização dos direitos em um contexto de desigualdades.
2.Proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes.
3.Fortalecimento do sistema de garantia de direitos.
4.Participação de crianças e adolescente nos espaços de construção da cidadania.
5.Gestão da Política.

Não dizem absolutamente nada, veja o primeiro eixo, como garantir direito em um contexto de desigualdade?? Não é possível, aonde existe assimetria nas relações existe desigualdade.

O segundo parece uma piada, Proteção e Defesa no enfrentamento das violações, que dizer que não tem sido feito ou ao menos tentado?

O terceiro , fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos, me falem meus leitores, o que quer dizer isso na elaboração de um plano de estado, o próprio plano já o seria, mas se eu discuto o sistema e não discuto a politica, como posso fortalecê-lo?

O quarto eixo, para não repetir a máxima,seria cômico se não fosse tão triste! O CONANDA tem sido o principal adversário da participação de crianças e adolescentes e quer ele avaliar essa participação??

Por fim, gestão da Politica, se não tem a politica(temos programas) como podemos discutir a gestão?


Para não ser ainda mais triste, o CONANDA que desconhece o seu papel de deliberador da Politica, transfere aos Candidatos á presidente (falei candidatos, nem presidente justificaria, mas candidatos ai já é demais!), a responsabilidade de avaliar e validar o Plano Decenal.

Para não dizer que não tenho provas, vejam vocês mesmos:


"Esse processo de construção coletiva das diretrizes nacionais da Política de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente subsidiará a elaboração de proposta preliminar do Plano Decenal da Política dos Direitos da Criança e do Adolescente a ser concluída em Julho de 2010. Após a aprovação do Conanda, o documento será entregue aos candidatos(as) à Presidência da República. "


O que quer mesmo o CONANDA?

Nenhum comentário: