ABUSO SEXUAL

64% dos abortos com amparo legal são consequência de estupro

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A maioria das meninas de até 14 anos que fez aborto com amparo legal em 2008 foi vítima de estupro. Levantamento do Ministério da Saúde, obtido pela Folha, mostra que 49 garotas com idade entre 10 e 14 anos se submeteram a interrupção de gravidez no ano passado.
Desse total, 64% viveram drama similar ao da menina de Pernambuco, de 9 anos, que abortou após ter sido estuprada pelo padrasto.
O número de interrupções de gravidez nessa faixa etária (de 10 a 14 anos) mais do que dobrou no ano passado, passando de 22 casos de aborto (em 2007) para 49.
"Em geral, [o abuso] acaba acontecendo dentro da própria casa da menina, com algum familiar", afirma Lena Peres, coordenadora da área de saúde da mulher do Ministério da Saúde.
Em 2008, o ministério registrou 3.421 abortos com amparo legal, a maioria deles realizado em mulheres na faixa etária dos 20 aos 24 anos (905 casos).
A legislação só permite a realização de aborto em caso de risco de morte para mãe ou estupro. Há também os casos de interrupção de gravidez garantidos por decisão judicial (como anencefalia).
Além do aumento dos serviços especializados, a professora de bioética da UnB Débora Diniz elenca outras duas razões para o crescimento do número de abortos legais entre as meninas mais jovens. "Houve mais notificações e a Lei Maria da Penha fez com que a violência contra a mulher fosse mais discutida", avaliou.
O ginecologista Jefferson Drezett, do hospital Pérola Byington, referência para aborto legal em SP, disse que no ano passado quase 30% dos casos de interrupção de gravidez ocorreram entre crianças e adolescentes. "Quase metade das vítimas [atendidas por violência sexual] tinha até 12 anos."