Infância Urgente

domingo, 8 de março de 2009

VIII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Comissão organizadora define eixos e diretrizes que nortearão o evento

A Comissão Organizadora da VIII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente se reuniu na última quarta-feira (4), na sede do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) em Brasília, para traçar as propostas gerais que nortearão a realização das conferências municipais e estaduais.

Durante o encontro ficou definido que o tema para a conferência será “Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente: construindo e consolidando as diretrizes para um plano decenal”. O objetivo desse planejamento decenal é consolidar todos os demais planos elaborados pelo Conanda, como o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária e o Sistema Nacional de Medidas Socioeducativas (Sinase).

A conferência, que acontece em três etapas, pautará suas discussões em cinco eixos específicos definidos pelo Conanda: Promoção e universalização de direitos em um contexto de desigualdades; Proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes; Fortalecimento do sistema de garantia de direitos; Participação de crianças e adolescente em espaços de construção da cidadania e gestão da política.

Com a criação desses cinco eixos e a definição de um tema central, o Conanda pretende qualificar as discussões, em torno da garantia dos direitos de crianças e adolescentes, em todas as etapas da conferência. Assim, dará maior legitimidade aos encaminhamentos e às deliberações em âmbito nacional.

As etapas municipais da conferência devem acontecer até dia 30 de junho e as estaduais até 15 de setembro. A etapa nacional, que irá considerar as diretrizes consolidadas nas etapas anteriores, acontecerá entre os dias 7 e 10 dezembro, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília.

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