Infância Urgente

quarta-feira, 25 de março de 2009

Todos às ruas dia 30 de março

- Contra as demissões, medida provisória emergencial que garanta estabilidade no emprego!
- Redução da jornada de trabalho sem redução de salários e direitos! - Saúde, Moradia e Educação!
- Em defesa dos serviços públicos e dos servidores!
- Reestatização da Embraer!

No dia 30 de março vamos as ruas lutar contra as demissões que vem ocorrendo no país. A Conlutas, a Intersindical, CTB, UGT, CGTB, CUT, Força Sindical e Nova Central e outras entidades sindicais e populares, entre elas, o MST, convocam os trabalhadores e a população para uma grande jornada de mobilização nesta data. Será um dia de protestos, manifestações e paralisações no local de trabalho.

Neste dia de mobilização, a Conlutas vai exigir do governo Lula uma medida provisória emergencial que garanta a estabilidade no emprego. Vamos exigir a reintegração dos trabalhadores da Embraer e a reestatização da empresa. Queremos que o Congresso Nacional aprove a redução da jornada de trabalho sem redução dos salários. Vamos exigir dos governos estaduais e municipais políticas concretas de proteção ao trabalhador: suspensão da cobrança das tarifas de energia, luz, gás, água e IPTU para os desempregados; suspensão do pagamento da dívida interna e plano de obras e empregos nos estados; reforma agrária e passe livre nos ônibus e no metrô para os desempregados.

Todos às ruas. A hora de reagir é agora!

Os trabalhadores não devem pagar pela crise

O governo Lula e os governos estaduais, os patrões e a grande imprensa insistem em dizer que a crise é passageira e o Brasil é o país mais preparado para enfrentá-la. Tudo mentira!

A crise econômica avança e exige medidas de proteção ao emprego e aos direitos dos trabalhadores.
Na verdade, essa crise é a mais grave dos últimos 80 anos. As grandes economias do planeta estão afetadas: Estados Unidos, Japão, China e Europa. No Brasil, já temos quase 1 milhão de trabalhadores desempregados desde o início da crise.

É uma crise mundial e de todo o sistema capitalista, fruto da ganância dos patrões por lucros cada vez maiores e do fato de que nessa sociedade só se produz para o lucro e não para a necessidade das pessoas. As empresas que lucraram como nunca nos últimos anos, e não dividiram seus lucros, agora não tem como manter os mesmos lucros do passado, por isso, preferem fechar as portas e demitir. É o caso da Vale, Fiat, GM, Embraer e tantas outras.

Quem fez a crise foram os patrões e agora querem que os trabalhadores paguem a conta. Isto é um absurdo!

O que os patrões querem é abramos mão da luta pelos nossos direitos. Só que a redução dos salários, além de prejudicar o trabalhador, prejudica a economia, pois com menos dinheiro em circulação todos os setores, como o comércio e os serviços, também vão diminuir a sua atividade. E aí, mais demissões.

Governo Lula ajuda os ricos - O governo Lula deve parar de entregar dinheiro aos empresários. Até agora já foram mais de R$ 300 bilhões em recursos públicos destinados aos bancos, às montadoras e grandes empresários. Entretanto, eles estão usando esse dinheiro e demitindo os funcionários. O que o governo deve fazer é ajudar os trabalhadores e editar uma medida provisória emergencial garantindo a estabilidade no emprego para todos. Se teve dinheiro para comprar banco, pode e deve estatizar as empresas que demitirem. Ao invés de dar dinheiro para banqueiros e grandes empresários, deve direcionar esses recursos para a saúde, educação, moradia popular, recomposição das aposentadorias e ampliação dos valores do seguro-desemprego. Realizar um grande plano de obras públicas para gerar emprego e melhorar a vida das pessoas.

Defender emprego e salário - Precisamos exigir a redução da jornada de trabalho sim, mas sem redução de salários, sem banco de horas e garantir a manutenção de todos os direitos trabalhistas e sociais e do emprego. Toda empresa que demitir em massa deve ser estatizada, reintegrando os demitidos e a produção deve passar para o controle dos trabalhadores. Os bancos também devem ser estatizados e colocados a serviço do fomento da produção, do crédito agrícola e da construção de casas populares, sob o controle da população e com juros subsidiados.

A saída é a luta

É necessário seguir o exemplo dos trabalhadores franceses que realizam uma greve geral na semana passada que paralisou cerca de 3 milhões de pessoas, com manifestações em mais de 200 cidades. Vamos seguir o exemplo dos trabalhadores da Embraer que não aceitaram as demissões de cabeça baixa e foram à luta. Realizaram manifestações, foram à Brasília, recorreram à Justiça e, por iniciativa da Conlutas e do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, lançaram uma campanha nacional pela reestatização da empresa. Seguir o exemplo de todas as categorias em luta como os servidores públicos que estão em campanha salarial e já realizaram protestos em Brasília. Os trabalhadores estão lutando na Espanha, na Inglaterra, na Venezuela, no Japão. A saída contra a crise é a luta!

Participe dos protestos em sua cidade!

Contra os efeitos da crise
Plenária em Belém prepara unidade dos trabalhadores

Uma grande plenária realizada em Belém/PA durante o Fórum Social Mundial marcou o esforço de unidade de diversas organizações e movimentos sociais. O objetivo: mobilizar e organizar os trabalhadores para enfrentar os ataques do capital. A Plenária reuniu militantes da Conlutas, Intersindical, Pastoral Operária/SP, MTST, MTL, MAS e outros segmentos e definiu bandeiras em comum para orientar a luta.

Além do dia 30 de março, o calendário prevê inúmeras mobilizações conjuntas, entre elas, o 1º de Maio e, início do segundo semestre, uma grande Marcha a Brasília. Esse protesto vai exigir do governo Lula que pare de entregar dinheiro para bancos e empresas e o aplique em obras e serviços públicos para melhorar a vida dos pobres. Vamos cobrar do governo que seja editada, emergencialmente, uma Medida Provisória que garanta estabilidade no emprego para todos os trabalhadores.

Uma organização que una a todos (intertítulo)

A Plenária desencadeou, também, o processo de discussão que pretende levar a unificação de todos estes setores na construção de uma única organização nacional, classista, para a luta da classe trabalhadora.

Está marcado para 19 a 21 de abril a realização de um Seminário Nacional para tratar do tema. Depois o debate se estenderá a toda a base, na perspectiva de realização de um Encontro Nacional no final de 2009.

Veja as bandeiras de luta aprovadas no encontro de Belém

- Estabilidade no emprego
- Reintegração dos demitidos; Extensão, para dois anos, do seguro desemprego; Isenção de impostos e taxas públicas para os desempregados
- Redução da jornada de Trabalho sem redução de direitos e de salários. Não à flexibilização dos Direitos Trabalhistas
- Pela suspensão de execução das dívidas nos financiamentos habitacionais populares e fim dos despejos. Por um amplo programa de construção de moradias populares de qualidade e com subsídio integral do Estado
- Estatização, sem indenização e sob controle dos trabalhadores, de todas as empresas que demitirem em massa
- Manutenção e aumento dos investimentos em políticas públicas, saúde, educação, moradia, saneamento etc.
- Em defesa dos serviços públicos e do funcionalismo; Cumprimento dos acordos feitos com o funcionalismo público
- Em defesa dos aposentados do setor público e privado; Aumento das aposentadorias pelo mesmo índice do reajuste do salário mínimo; Recomposição das aposentadorias ao valor, em salários mínimos, que tinham quando foram concedidas
- Suspensão imediata do pagamento das dívidas externa e interna; Estatização, sem indenização e sob controle dos trabalhadores, do sistema financeiro. Disponibilização do crédito em função das necessidades da população e não dos banqueiros; Nenhum recurso a mais para bancos e grandes empresas; Taxação agressiva das grandes fortunas
- Petrobrás e o petróleo 100% Estatal; Reestatização, sem indenização e sob controle dos trabalhadores, de todas as empresas estratégicas para o país
- Realização de uma Reforma Agrária e Urbana visando a criação de emprego e a melhoria das condições de vida da população]

Conlutas: “Centrais sindicais devem se unir e defender trabalhadores”

É importante que todas as centrais sindicais estejam realizando um dia nacional de lutas no Brasil contra as demissões. É importante que Centrais Sindicais como a CUT e a CTB tenham se pronunciado contra as demissões e a redução dos salários e direitos dos trabalhadores (ainda que seja preciso registrar que sindicatos dirigidos por estas Centrais, no ABC, Taubaté, Volta Redonda, Ribeirão Preto, etc, estejam fazendo o oposto).

Entretanto, é preciso alertar que o apoio destas Centrais ao governo as impede de exigir a única medida que pode por fim às demissões: uma Medida Provisória assegurando a Estabilidade no Emprego.

Aliás, está completamente equivocada a defesa que estas Centrais tem feito, junto com a Força Sindical, da destinação de recursos públicos para as empresas (na forma de redução de impostos e outras). Isso só serve para manter os lucros dos patrões, pois eles pegam o recurso público e demitem os trabalhadores da mesma forma.

Estas Centrais precisam romper os laços que têm com o governo e somar-se à construção de um amplo processo de mobilização nacional na defesa do emprego, salário, direitos dos trabalhadores e de condições dignas de vida para o povo pobre deste país.

Por isso, além de 30 de março é preciso avançar numa data de paralisação nacional contra as demissões. É preciso que as centrais sindicais, junto com a Conlutas, exijam do governo Lula uma Medida Provisória Emergencial pela estabilidade no emprego.

(terceira matéria)
Campanha pela reestatização da Embraer

A Embraer é uma das empresas que transferiu para os seus empregados o ônus da crise. Recentemente demitiu 4,2 mil trabalhadores, 20% do seu quadro de funcionários. Apesar de alegar crise, a empresa bateu recorde de produção e de rentabilidade nos últimos anos. Demite porque quer manter os lucros que obteve no último período.

O Sindicato dos Metalúrgicos e a Conlutas estão à frente da luta pela reintegração dos demitidos da Embraer e lançaram uma campanha nacional pela reestatização da empresa juntamente com outras entidades. Um dos primeiros passos da campanha é lançamento do Comitê pela Reestatização da Embraer, convocado pela Conlutas, CTB, Intersindical e NCST.

Participe dessa campanha!

Chamada:
Participe das mobilizações de 30 de março

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