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segunda-feira, 16 de março de 2009

"Kassab anuncia vagas em creches fechadas"

"Kassab anuncia vagas em creches fechadas" - Jornal Agora
Publicado em: 05/03/2009 - 17:46

JÉSSIKA TORREZAN
GABRIELA GASPARIN

Pelo menos 555 vagas em creches em São Paulo que já deveriam atender a crianças de zero a três anos, na prática, não existem. Essas vagas, nas zonas leste e norte, foram criadas por meio de convênios com associações e já foram, inclusive, publicadas no "Diário Oficial" da Cidade. Mas, ao visitar os locais, o Agora encontrou creches fechadas e nenhuma criança sendo atendida.
Garantir que todas as crianças nessa faixa etária estejam na escola é obrigação do poder público, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente.

O problema é ainda mais grave porque, além de ser obrigação, zerar o número de crianças que esperam vaga é uma das principais promessas da gestão Gilberto Kassab (DEM), tanto do prefeito quanto de seu secretário da Educação, Alexandre Schneider.

Mesmo assim, os dados mais recentes, de julho de 2008, mostravam que 110 mil crianças estavam na fila. E, até ontem, o número da demanda, que deveria ter saído em setembro, ainda não havia sido divulgado na internet.

Pior: a licitação para terceirizar a gestão de 40 mil novas vagas, via parcerias, está parada há oito meses, após dúvidas levantadas pelo TCM (Tribunal de Contas do Município).

As creches fechadas

A reportagem visitou 16 creches que deveriam estar abertas. Destas, três estavam fechadas e uma funcionava parcialmente.

Os maiores atrasos são na creche De Volta para Casa 2, no Jaçanã (zona norte), e na Hadassa, em Ermelino Matarazzo (zona leste). A primeira, com 372 vagas, tem só cem alunos. Como está em obra, 272 crianças seguem na fila.

A Hadassa, para 104 alunos, deveria ter sido aberta em dezembro, mas está em reforma.
Segundo a secretaria, o prazo para que uma entidade assine o convênio, passe por adequações e comece a funcionar é de 30 a 40 dias.

Outras duas creches também já estouraram esse prazo. Na Milton Santos, em Guaianazes (zona leste), em vez das 67 crianças, há pedreiros. As paredes estão sem acabamento, e pisos e azulejos não começaram a ser colocados. Na Pequeno Milênio, que receberá 112 alunos, também há material de construção onde os alunos deveriam estar.

Desde setembro de 2008, o Agora monitora as vagas em creche criadas pela prefeitura. No último levantamento, de 4 de fevereiro, constatou-se que o número de vagas reais (em que as crianças efetivamente estão na classe) era 48% menor que o número de vagas divulgado pela gestão Kassab.

Desta vez, porém, a secretaria não divulgou o número de vagas criadas nas creches. As informações foram obtidas no "Diário Oficial", mas não refletem o número de vagas criadas, já que, em algumas escolas que já estavam abertas, foram somadas vagas.

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