Infância Urgente

segunda-feira, 9 de março de 2009

“Casas-Abrigo são nosso maior desafio”

Secretário municipal de Assistência Social e Cidadania fala de conquistas e das dificuldades para atender crianças e adolescentes
Renata Moreira Da Redação

Wagner Hosokawa comenta as várias facetas da Secretaria de Assistência Social e assume as carências das Casas-Abrigo, que pretende reestruturar. Admite ser difícil erradicar o trabalho infantil, porque os adultos aliciadores nem sempre são encontrados; ele calcula ter êxito em 70% dos casos. Diz ter melhorado o relacionamento das equipes das Casas-Abrigo com os Conselhos Tutelares. Critica o tempo que crianças e adolescentes ficam abrigados e relata um caso solucionado por sua antecessora, Ilza Almeida, que obteve emprego para uma jovem que atingira 19 anos.

Aparício Reis

SOCIALISTA Wagner Hosokawa, secretário de Assistência Social e Cidadania de Guarulhos, tem 29 anos, é formado em Serviço Social pela PUC-SP. Militante petista desde a adolescência, atualmente faz parte da articulação de esquerda dentro do partido e pertence ao Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), no qual é 1º Secretário Estadual

Diário de Guarulhos – Qual é o papel da assistência social e a real possibilidade do município?
Wagner Hosokawa: O papel é definido pela Lei Orgânica da Assistência (Loas), em 1993. a legislação que organiza, normatiza e torna a assistência política de estado. No passado a assistência só era prestada por entidades privadas e hoje não. A Prefeitura criou a Secretaria de Assistência Social e Cidadania. Temos duas redes de proteção no município. A rede de proteção social básica, que é composta pelos CRAs (Centros de Referência da Assistência), atua na prevenção – que são os equipamentos públicos de atendimento da família, a orientação dos benefícios que é o PPC, para pessoas com deficiência ou idosos, que não contribuíram para a previdência pública. E temos a Proteção Social Especial, no qual temos o Creas (Centro de Referência Especializado da Assistência) que atua basicamente com idosos, vítimas da violência, famílias vitimizadas e com programa de erradicação do trabalho infantil. A segunda atua em casos de violência e onde o risco está consumado. Hoje Guarulhos tem 9 CRAs e um Creas.

DG – Qual seu orçamento?
W.H.: Em torno de R$ 25 milhões, dos quais R$ 9 milhões vão para pessoal. Guarulhos é uma das poucas cidades no Brasil em que 100% dos profissionais são funcionários da Prefeitura. Isso é um avanço porque quando passar o gestor, o serviço é mantido. Nós temos deficiência de quadros, como em todos os setores.

DG – Quantas pessoas são atendidas? E qual é a demanda?
W.H.: Na proteção básica, atendemos hoje em torno de seis mil famílias, no programa Renda Cidadã; R$ 60 mensais para complemento de renda; 1,3 mil jovens do Programa Ação Jovem; BPC (Benefício de Prestação Continuada), benefício garantido pela Loas para idosos que não contribuíram para a Previdência r com renda baixa ou famílias de portadores de deficiência; é um salário mínimo mensal.

DG – Nesse benefício, qual o papel da Prefeitura?
W.H.: Faz o encaminhamento para a Previdência Social e o acompanhamento. Assim que o Governo abrir novamente o edital, vamos nos inscrever no BPC-Escola: algumas famílias que têm filhos com deficiência recebem o benefício, mas o Ministério quer que tenham acesso à escola. Queremos encontrar famílias que tenham crianças e adolescentes deficientes para nós acompanharmos na escola.

DG – Qual a situação das Casas Abrigo neste momento?
W.H.: Elas compõem a rede de proteção especial. São três casas municipais e duas conveniadas com entidades. É uma medida de proteção, pois atendem crianças e adolescentes vítimas de violência, de abuso, de maus tratos, Vamos reestruturar as Casas; um concurso público selecionará assistentes sociais e psicólogos. Um grupo de trabalho irá pensar a organização da política sócio-educativa dos abrigos. Nós entendemos que a Casa Abrigo necessita de atividade extra e isso nós conseguimos com a Cultura. O mais difícil são os que chegam jurados de morte por envolvimento com drogas e trazem um histórico de violência.

DG – Esse é o grande desafio de sua secretaria?
W.H.: Sim. Em janeiro visitei todas e constatei que as Casas não atendem a dignidade dos abrigados. É difícil alugar um imóvel porque há muito preconceito. É constrangedor admitir que não estamos em locais adequados, mas estamos em processo licitatório para construir a primeira Casa Abrigo própria e fazer a Casa de Triagem, que é a porta de entrada para o abrigamento, que há muitos casos que se houver um olhar mais técnico não há necessidade de abrigar. Outro desafio são os pais de aluguel, que exploram o trabalho de crianças e as equipes nem sempre os encontram.

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