Depois de muita luta, o povo brasileiro rompeu coma ditadura militar declarada das décadas de 60,70 e inicio da de 80 (digo declarada porque entendo que nunca vivenciamos democracia em nosso país),temos um traço marcante na nossa cultura que é o AUTORITARISMO!Que é uma marca muito bem descrita e analisada por Sérgio Buarque de Hollanda em Raízes do Brasil, além de outros pensadores brasileiros.
Esse traço foi trazido pela elite portuguesa e alimentada cuidadosamente e ardilosamente pela elite tupiniquim, que submeteu o povo brasileiro durante todos esses séculos aos seus interesses, pilhando, explorando e escravizando as riquezas do nosso país e o povo brasileiro!
Nas três décadas recentes, com o cansaço do modelo de exploração e julgo selvagem, associado ao processo de crise do capital que se iniciou no fim dos anos 70, do qual o Brasil não escapou, levou a elite brasileira abrir mão dos anéis para não perder os dedos, por isso dentro desse processo e fragilidade, permitiu que pudéssemos na Constituição de 1988, reconhecer a possibilidade de soberania popular no artigo primeiro, paragrafo único, quando definimos que todo o poder emana do povo, que o exerce diretamente ou na forma da lei, ou seja,pela primeira vez na história das constituições é reconhecido que o povo é o poder instituinte do estado!
Esse fato é muito relevante na história autoritária do nosso país,essa decisão possibilitou que a Constituição, pensasse o modelo de organização politico-administrativo do estado brasileiro. O óbvio então, foi reconhecer o poder local e o município como ente da federação e onde as pessoas moram e tudo acontece! Essa é uma decisão importante, que se alia com o processos decisório sobre as politicas públicas dos municípios,estados e do país.
O que podemos entender é que esse foi um primeiro movimento para criar relações democráticas de fato, que não passa só por formalidades jurídicas, mas ações concretas que levem a tal e reconhecer o município como ente federado dentro de um novo paradigma, que incluem as pessoas nos processos decisórios é o mesmo que reconhecer os sujeitos que até então não eram reconhecidos, que é o povo brasileiro, ou seja de fato passamos a pensar na possibilidade da soberania do nosso povo, invertendo a lógica privada que sempre pautou a organização do estado brsileiro.
Foi assim que foram pensados os Conselhos Paritários (parte governo e parte sociedade civil), que ao mesmo tempo que partilhava o poder tradicionalmente exercido pelo executivo,altera a logica da construção da politica pública, passando essa a não mais obedecer a lógica de governo (que altera o governante a cada 4 anos), para obedecer a lógica da política de estado, que tem permanencia para além dos governos.
Assim sendo, pelo óbvio os municipios passam a ser o ente mais importante do entes da federação, já que por ser o povo o insituinte e ser o estado e a união figuras juridicas e se estamos vivendo a logica da participação popular, a lógica aponta o local aonde vivem as pessoas, como espaço geo-politico-administrativo como o mais importante nessa nova lógica.
Mas, ainda tem um elemento importante, nos Conselhos estão os representantes de entidades representativas, portanto faltando ainda a participação direta, foi por isso que foram pensadas as conferências, momento que toda a comunidade é chamada para construir e decidir sobre a politica que considera a mais adequada, para a sua cidade, estado e país.
Esse momento(Conferência) é o mais rico e importante de todo o processo de participação popular! Porém, o que tem acontecido é que os diversos Conselhos e Governos tem tentado retirar o protagonismo dos municípios, logo do povo, já que as conferências estão sendo na maioria dos segmentos chamadas regionalmente, o que ignora a importância do município, centralizando os processos decisórios em um pequeno grupo!
Essa situação se agrava ainda mais, porque além de tirar o protagonismo da maioria do povo brasileiro nos processos de decisão da politica, essas conferências regionais, não tem inidência sobre os municipios, nem deveriam ter e muito menos tem elementos para decidir sobre qualquer politica.
O que de concreto verificamos em toda essa situação é que autocracia estatal, está agindo para manter a sua estrutra de poder, provocando um retrocesso no pequeno avanço democratico do nosso país, infelizmente os municipios e a população brasileira, ainda não percebeu esse movimento autoritário e conservador, que impede que de fato tenhamos efetivado a Soberania Popular!
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