Adital -
Aconteceu dias 28 e 29 o Seminário ‘Estatuto da Criança e do Adolescente - os novos passos após a maioridade’. O evento, que está sendo realizado pelo Grupo de Apoio à Prevenção à Aids (GAPA/BA), será marcado por forte participação de adolescentes e jovens de Salvador e de municípios baianos como Feira de Santana, Jequié, Serrinha e Governador Mangabeira.
O evento tem o intuito de debater e refletir sobre os 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estimular a participação infanto-juvenil nos diálogos sobre Políticas Públicas e propiciar o intercâmbio de crianças e adolescentes. Além disso, será feito ainda um histórico sobre a implementação do ECA, levantando a discussão sobre como os adolescentes e jovens vêm se engajando em redes de participação social e como eles percebem a aplicação do Estatuto.
O Seminário também teve a participação de profissionais da área da garantia de direitos das crianças e dos adolescentes de Salvador, mas de acordo com Vilma Cabral, especialista de Programas do UNICEF, os jovens foram os atores principais. "Eles mesmos organizaram o seminário e promoveram a participação de outros jovens. E é justamente essa nossa intenção: formar jovens protagonistas e atuantes".
Durante o primeiro dia do Seminário será debatidos os avanços na prática do Estatuto e as novas estratégias de atuação rumo à garantia e efetivação dos direitos infanto-juvenis. No segundo dia, foram formados grupos de trabalho para discutir saúde, educação e comunicação. Nesse dia, também, os jovens irão compor uma mesa de discussão sobre participação política da juventude. Ainda no dia 29, os participantes redigiram e assinaram um documento se comprometendo a dar continuidade às discussões sobre a garantia dos direitos infanto-juvenis. "Este documento é uma maneira de fazer com que os jovens não esqueçam de que a luta pelos direitos deve ser contínua e não pontual. Eles devem permanecer ativos e mobilizados", reforça Vilma.
Aproveitando a oportunidade e visando reforçar a participação juvenil no concurso literário e cultural "5º causos do ECA", os adolescentes terão um espaço para contar histórias de vida e falar sobre sua relação com o ECA. O concurso premiará histórias sobre experiências de cidadania vividas com a efetivação das diretrizes previstas no Estatuto.
Este seminário marca o encerramento do projeto ‘Adolescentes, Semiárido da Bahia e Saúde e Prevenção nas Escolas’, uma parceria entre GAPA e UNICEF. O projeto durou um ano e capacitou cerca de 120 jovens dos municípios baianos de Serrinha, Jequié, Governador Mangabeira e Feira de Santana. Os participantes do projeto participaram de audiências públicas e entregaram aos prefeitos de cada município uma carta contendo as principais necessidades dos jovens e adolescentes. Eles participaram ainda de mobilizações, entrevistas nas rádios da cidade, além da produção e veiculação de spots de rádios sobre direitos sexuais e reprodutivos, prevenção de HIV/AIDS, gravidez na adolescência e outros temas relacionados à juventude e direitos humanos.
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