Infância Urgente

segunda-feira, 25 de maio de 2009

Sobre a Carta de Vitória

"Do rio que tudo arrasta se diz violento, mas nao se dizem violentas as margens que o oprimem." Bertold Brecht

A Carta de Vitória é uma manifestação do órgão que deve traçar as diretrizes da politica nacional da Criança e do Adolescente, entretanto a situação do Espírito Santo não é isolado, outros estados estão passando pelo mesmo processo, só para lembrar alguns: São Paulo, Minas, Sergipe,Paraíba, DF, Rio de Janeiro, Amazonia,Rio Grande do Sul,Tocantins para falar de alguns bem conhecidos, logo o problema não é desse ou daquele estado é um problema nacional.

É necessário que o Conanda possa olhar atentamente se o problema no processo de aplicação das medidas sócio-educativas, era ausência de disciplinamento no ECA ou era o permanente processo de negação daqueles que deveriam aplica-la, logo avaliar a sua salvadora proposta(SINASE) que impõe retrocesso aquilo que propunha o ECA, principalmente do que diz respeito ao controle da política pelos municípios, além do fortalecimento do Poder Judiciário em detrimento dos diversos atores que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente!

Fica claro com essas situações, que o problema está na forma como a sociedade enxerga os adolescentes e não em fórmulas mágicas que resolverão o "problema", que nunca se resolve, pois é uma questão cultural, que leva a sociedade abrir mão do seu direito a liberdade, em detrimento do processo de criminalização dos adolescentes, como vem acontecendo no estado de São Paulo e já copiado por outros estados do país, ou seja, não avançamos em nada na mudança da cultura e já estamos mudando para voltar ao que era antes, abrindo mão dos poucos avanços que tivemos na Constituição de 1988.

Infelizmente, continuamos aonde sempre estivemos legitimando ações que apontam a nossa irracionalidade no trato com a infnato-adolescência!

Em tempo: O Juiz(Deus) de Fernandopolis, mudou o nome do Toque de Recolher que ele determina para os adolescentes em sua cidade para os adolescentes, o novo nome agora é ACOLHER! Não sabemos até onde essa situação arbitrária irá chegar! Espero honestamente que alguma racionalidade ainda nos sobre!

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