A militarização das periferias urbanas
Por Raúl Zibechi | 21 de fevereiro de 2008

Versão Original: La militarización de las periferias urbanas
Traduzido por: Lívia Cavallini Dias

Programa de las Américas www.ircamericas.org

As periferias urbanas dos países do terceiro mundo têm se convertido em cenários de guerra, onde os Estado tentam manter uma ordem baseada no estabelecimento de um tipo de "cordão sanitário" que consiga isolar os pobres da sociedade "normal".

"Fontes do Exército confirmaram que as técnicas empregadas na ocupação da favela Morro da Providência são as mesmas que as tropas brasileiras utilizam na missão de paz das Nações Unidas no Haití"1.

Este reconhecimento das forças armadas do Brasil explica, em grande medida, o interesse que tem o governo de Lula da Silva em que as tropas do seu país se mantenham na ilha caribenha: trata-se de pôr em prática as estratégias de contenção nos bairros pobres de Porto Príncipe (capital do Haití), que foram projetadas para serem a m pliadas nas favelas do Rio de Janeiro, São Paulo e outras grandes cidades.

Masa notícia publicada pelo diário Estado de São Paulo vai mais longe ao desnudar a forma de operar dos militares. O general que comanda a ocupação da favela Morro da Providência por 200 soldados, William Soares, comandou a 9ª brigada de Infantaria Motorizada no Haití. Os soldados instalaram metralhadoras na "única praça da comunidade, transformada em base militar", que foram retiradas para facilitar o diálogo com a população. Na reunião com a Associação de Moradores, o general Soares "prometeu obras, festa de Natal com distribuição de presentes para as crianças, colônia de férias, projeção de filmes, atenção médica e sanitária".

Segundo informou o diário, "em contrapartida o Exército está recolhendo informações sobre a favela e seus habitantes. Os militares filmaram e fotografaram a reunião e todo o movimento das tropas". O general Soares cumpriu todas essas promesas para "aplacar a revolta dos líderes comunitários contra o projeto social previsto para a favela".

Os pobres urbanos como ameaça

O urbanista norte-americano Mike Davis analisa as periferias urbanas desde o seu compromisso com o c á mbio social. Uma única frase sintetiza a sua análise: "Os subúrbios das cidades do terceiro mundo são o novo cenário geopolítico decisivo"2. Assegura que os estrategistas do Pentágono estão dando muita importância ao urbanismo e à arquitetura, já que essas periferias são "um dos grandes desafios que deparará o futuro às tecnologias bélicas e aos projetos imperiais".

Com efeito, um estudo das Nações Unidas estima que um bilhão de pessoas vivem nos bairros periféricos das cidades do terceiro mundo e que os pobres das grandes cidades do mundo ultrapassam os dois bilhões, um terço da humanidade. Essas cifras se duplicarão nos próximos 15 a 20 anos, já que o crescimento da população mundial se produzirá integralmente nas cidades e 95% se registrará nos subúrbios das cidades do sul3.

A situação é mais grave ainda do que mostram os números: a urbanização,como assinala Davis, tem se desconectado e se tornou independente da industrialização e ainda do crescimento econômico, o que implica em uma "desconecção estrutural e permanente de muitos habitantes da cidade em relação à economia formal". Por outro lado, observa que "na última década os pobres—e me refiro n ã o apenas aos dos bairros clássicos que já mostravam altos níveis de organização, mas também aos novos pobres das
periferias—têm se organizado em grande escala, tanto em uma cidade iraquiana como em Ciudad Sadr ou em Buenos Aires".

Na América Latina, os principais desafios ao domínio das elites têm surgido do coração dos bairros pobres: desde o Caracazo de 1989 até a comunidade de Oaxaca em 2006. Prova disso são as revoltas populares de Assunção em março de 1999, Quito em fevereiro de 1997 e janeiro de 2000, Lima e Cochabamba em abril de 2000, Buenos Aires em dezembro de 2001, Arequipa em junho de 2002, Caracas em abril de 2002, La Paz em fevereiro de 2003 e El Alto em outubro de 2003, para mencionar apenas os casos mais relevantes.

Mais ainda: as periferias urbanas têm-se convertido em espaços desde aqueles em que os grupos subalternos lançaram os mais formidáveis desafios ao sistema, até converter-se em espécies de contra-poderes populares. Davis tem razão: o controle dos pobres urbanos é o objetivo mais importante traçado tanto pelos governos como pelos organismos financeiros globais e as forças armadas dos países mais importantes.

Muitas grandes cidades latino-americanas parecem, por momentos, à beira da explosão social e várias delas vêm se explodindo nas duas últimas décadas pelos motivos mais diversos. O temos dos poderosos parece apontar a uma dupla direção: prorrogar ou impedir a explosão ou a insurreição e, por outro lado, evitar que se consolodem esses "buracos negros" fora do controle estatal onde surgem os principais desafios das elites.

As novas estratégias militares

As publicações dedicadas ao pensamento militar, assim como as análises dos organismos financeiros, dedicam nos últimos anos amplos espaços para abordar os desafios que presenteiam as massas, e a debater os novos problemas que a guerra urbana apresenta. Os conceitos de "guerra assimétrica" e de "guerra de quarta geração" são respostas a problemas idênticos aos que apresentam as periferias urbanas do terceiro mundo: o nascimento de um tipo de guerra contra inimigos não-estatais, em que a superioridade militar não exerce um papel decisivo.

William Lind, diretor do Centro para o Conservadorismo Cultural da Fundação do Congresso Livre, assegura que o Estado perdeu o monopólio da guerra e as elites sentem que os "perigos" se multiplicam. "Em quase todos os lugares, o Estado está perdendo"4. No que pese a ser partidário de abandonar o Iraque o mais rápido possível, Lind defende a "guerra total" que implica em enfrentar os inimigos em todos os âmbitos: econômicos, culturais, sociais, políticos, de comunicação e também militares.

Um bom exemplo dessa guerra de espectro total é a sua crença de que os perigos para a hegemonia estadunidense encontram-se em todos os aspectos da vida cotidiana ou, se preferir, na vida nua e crua. Por exemplo, considera que "na guerra de quarta geração, a invasão pela imigração pode ser tão perigosa como a invasão que realiza um exército de estado". Os novos problemas que nascem na raíz da "crise universal de legitimidade do Estado" põem no centro os "inimigos não-estatais". Isso o leva a concluir com uma supla advertência aos comandos militares: nenhuma força armada
teve êxito frente a um inimigo não-estatal.

Este problema está no núcleo do novo pensamento militar, que deve ser reformulado completamente para encarar desafios que antes correspondiam às áreas "civis" do aparato estatal. A militarização da sociedade para recuperar o controle das periferias urbanas não é suficiente, como revela a experiência militar recente no terceiro mundo.

Os comandos militares que se desempenham no Iraque parecem ter clara consciência dos problemas que devem enfrentar. O general de divisão Peter W. Chiarelli, sobre a sua recente experiência em Bagdá no subúrbio da Ciudad Sadr, afirma que a segurança é o objetivo de longo prazo, mas que não se alcança com ações militares. "As operações de combate proporcionariam as vitórias possíveis no curto prazo (...) mas em longo
prazo, seria o começo do fim. No melhor dos casos, causaríamos a expansão
da insurgência"5.

Isso implica que as duas linhas de ação tradicionais das forças armadas,as operações de combate e o adestramento de forças de segurança locais, são insuficientes. Propõe-se, portanto, assumir três linhas de ação "não-tradicionais", ou seja, aquelas que antes correspondiam ao governo e à sociedade civil: oferecer serviços essenciais à população, construir uma forma de governo legítimo e potencializar o "pluralismo econômico", ou seja, a economia de mercado.

Com as obras de infra-estrutura, buscam melhorar a situação da população mais pobre e por sua vez criar fontes de emprego que sirvam para enviar-lhes sinais visiveis de progresso. Em segundo lugar, criar um regime "democrático" é considerado um ponto essencial para legitimar todo o processo. Para os comandos dos Estados Unidos no Iraque, o "ponto de penetração" das suas tropas foram as eleições de 30 de janeiro de 2005. No pensamento estratégico a democracia fica reduzida à emissão do voto.

Por último, mediante à expansão da lógica do mercado, que busca "aburguesar os centros das cidades e criar concentrações de empresas" que se convertam em um setor dinâmico que impulsione o resto da sociedade, tenta-se reduzir a capacidade de relutância dos insurgentes6. Além disso, a população pobre das periferias urbanas será, em jargão militar, "o centro de gravidade estratégico e operacional".

Este conjunto de mecanismos é o que hoje as forças armadas da principal potência global consideram como a forma de obter "segurança verdadeira no longo prazo". Desde modo, a "democracia", a expansão dos serviços e a economia de mercado deixam de ser direitos dos cidadãos e objetivos moralmente desejáveis para se converter em engrenagens de uma estratégia de controle militar da população ou de uma região do mundo, e, portanto,de seus recursos.

Segurança e cooperação: duas caras de uma estratégia Depois dos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) "tem exercido um papel cada vez mais proeminente na Guerra Contra o Terrorismo"7. Os programas estadunidenses para o desenvolvimento, não se dirigem à população que mais os necessita, mas às "populações e regiões consideradas de alto risco", segundo a estratégia do Pentágono.

Para os estrategistas militares, os programas da USAID exercem um papel destacado "em negar refúgio e financiamento aos terroristas ao diminuir as condições subjacentes que fazem com que as populações locais sejam vulneráveis ao recrutamento por parte dos terroristas". Do mesmo modo, "os programas da USAID destinados a fortalecer uma governabilidade efetiva e legítima são reconhecidos como instrumentos chaves para combater a contra-insurgência".

A estratégia do Pentágono é buscar a segurança para os Estados Unidos, e para isso utiliza a "democracia" e a "ajuda para o desenvolvimento" como meios complementares da ação militar. O coronel Baltazar afirma que "o desenvolvimento reforça a diplomacia e a defesa, reduzindo assim as ameaças de longo prazo à nossa segurança nacional ao ajudar o processo de fortalecer sociedades estáveis, prósperas e pacíficas".

Parece necessário enfatizar que a cooperação internacional, a ajuda ao desenvolvimento e o combate à pobreza—alguns dos slogans prediletos do Banco Mundial e outras agências financeiras—são apenas estratégias de controle e subordinação da população "potencialmente" rebelde ou resistente aos objetivos das multinacionais norte-americanas. A análise do Pentágono sobre a realidade africana identificou, segundo o coronel Baltazar, "as causas do extremismo", destacando entre elas a existência de "grandes populações já serem marginalizadas ou privadas do direito de voto e a exclusão do processo político como as causas chaves de instabilidade
na região".

A democracia eleitoral e o desenvolvimento são necessários como forma de prevenir o terrorismo, mas não são objetivos em sí mesmo. Nos casos de países com estados débeis e altas concentrações de pobres urbanos, as forças armadas são as que ocupam durante um tempo o lugar do soberano, reconstroem o Estado e põem em marcha—de modo absolutamente vertical e autoritário—os mecanismos que asseguram a continuidade da dominação.

No Iraque, estas políticas têm sua contra-capa e complemento na edificação de grandes muros para separar dezenas de bairros de Bagdá. Segundo o escritor e arabista Santiago Alba Rico, a construção de muros em dez bairros da capital iraquiana busca que cada vizinhança se converta em um "armário blindado cujos habitantes são classificados ou abandonados em caixotes fechados e recintos isolados"8.

A lógica é muito simples: "Os bairros que não puderam ser subjugados militarmente, são amuralhados, precitados e abandonados à sua sorte. Zonas inteiras da cidade foram delimitadas e segregadas com os moradores confinados em seu interior, submetidos a controles tão férreos—de entrada e saída—que se pode falar sem vacilo de uma política de gueto".

Em outras partes do mundo, não fazem falta muros de cimento para asilar e separar os bairros periféricos. Levantam-se muros simbólicos tecidos com base nas diferenças de cor, forma de vestir e modo de habitar o espaço. Mas os resultados e os objetivos são idênticos. Os mecanismos de controle—sejam militares, sejam ONGs para o desenvolvimento ou promotores da economia de mercado e da democracia eleitoral—aparecem entrelaçados e, em casos extremos como os bairros de Bagdá, as favelas do Rio de Janeiro ou as vizinhanças de Porto Príncipe no Haití, aparecem subordinados aos planos militares.

No Brasil, por exemplo, aplicam-se diversas formas de controle de modo simultâneo: o plano Fome Zero é compatível com a militarização das favelas. Em sua reflexão sobre o nazismo em seu texto "Sobre o conceito de história", o escritor alemão Walter Benjamin assegura que "a tradição dos oprimidos ensina que o estado de exceção em que vivemos é a regra". A política dos Estados Unidos depois dos atentados de 11 de setembro de 2001 se ajusta ao conceito de "estado de exceção permanente". O "estado de exceção"—que suspende os direitos dos cidadãos e militariza zonas e países
inteiros—se aplica de modo indistinto em situações e por razões muito diversas, desde problemas pol í ticos internos até ameaças exteriores, desde uma emergência econômica até um desastre natural.

De fato, o estado de exceção se aplicou em situações como a crise econômico-financeira argentina que eclodiu em dezembro de 2001 em um amplo movimento social; para enfrentar os efeitos do furacão Katrina em Nova Orleans; para conter a rebelião dos imigrantes pobres das periferias das cidades francesas em 2005. O comum, além de circunstâncias e países, é que em todos os casos se aplica para conter os pobres das cidades.

Notas
Estado de São Paulo, "Exército admite uso de tática do Haití em favela do
Rio", 15 de dezembro de 2007.
Mike Davis em www.rebelion.org.
Mike Davis em www.sinpermiso.info.
William Lind, ob .cit.
Military Review, novembro-dicembro de 2005, p.15.
Idem, p. 12.
Thomas Baltazar, citado em Military Review, ob. cit.
Santiago Alba Rico, ob. cit.

Raúl Zibechi é analista internacional do semanário Brecha de Montevideo,
docente e investigador sobre movimentos sociais na Multiversidad
Franciscana da América Latina, e assessor de vários grupos sociais. É
colaborador mensal do Programa das Américas (www.ircamericas.org).

Recursos

Mike Davis, "La pobreza urbana y la lucha contra el capitalismo",
entrevista, 30 de julho de 2006 em www.sinpermiso.info.

Mike Davis, "Los suburbios de las ciudades del tercer mundo son el nuevo
escenario estratégico decisivo", 2 de março de 2007 em www.rebelion.org.

Santiago Alba Rico Ëmparedar a la resistencia", Diagonal, Madri, 10 de
maio de 2007.

Thomas Baltazar (coronel) "El rol de la Agencia de Estados Unidos para el
Desarollo Internacional y la ayuda para combatir el terrorismo", em
Military Review, setembro-outubro de 2007.

William S. Lind, "Comprendiendo la guerra de Cuarta Generación", Military
Review, janeiro-fevereiro de 2005.