As eleições para o Conselho Tutelar de Hortolândia foram marcadas por diversas irregularidades, que passa pela falta de informação,consequentemente não permitindo que muitos eleitores votem, até por eleitores que tiraram títulos dias antes da eleição, que caracterizou irregularidade, a promotora lavou as mãos e o juiz já está a uma semana para decidir sobre um mandado de segurança,para impedir a posse dos eleitos, que todas evidencias apontam para irregularidade da eleição!
Segundo consta o Juiz não sabe o que fazer com a situação! Fácil é só anular o processo e encaminhar para um novo processo eleitoral, como já aconteceu em diversos lugares, colocando assim o processo do rumo da legalidade!
2 comentários:
Em primeiro lugar deve ser respeitado o Estatuto da Criança e Adolescente, art. 139 com nova redação pela Lei 8.242 de 12/10/1991, segundo observar o que manda a Lei Municipal e finalmente cobrar do CMDCA a convocação da eleição edital de acordo com a Lei Municipal e formar comissão eleitoral, se fizer isso tudo com 90 dias de prazo poder ser solicitada eleição por voto eletrônico junto ao cartório eleitoral, tudo sobre fiscalização do Ministério Público, lembrando que o mandato de conselheiro nºao pode ser prorrogado.
Estamos à disposição para esclarecimentos
Edílson CMDCA de Alcinópolis - MS
cmdca.alc@bol.com.br
Em primeiro lugar deve ser respeitado o Estatuto da Criança e Adolescente, art. 139 com nova redação pela Lei 8.242 de 12/10/1991, segundo observar o que manda a Lei Municipal e finalmente cobrar do CMDCA a convocação da eleição edital de acordo com a Lei Municipal e formar comissão eleitoral, se fizer isso tudo com 90 dias de prazo poder ser solicitada eleição por voto eletrônico junto ao cartório eleitoral, tudo sobre fiscalização do Ministério Público, lembrando que o mandato de conselheiro nºao pode ser prorrogado.
Estamos à disposição para esclarecimentos
Edílson CMDCA de Alcinópolis - MS
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