Trinta anos se passaram após a decretação da Lei de Anistia, assinada em
28 de agosto de 1979. As marcas da repressão e suas conseqüências, bem como a
luta pela democracia, têm acalentado sucessivos debates, seja nas universidades,
nos meios de comunicação, nos tribunais, nos centros culturais e em outras
instituições.
A punição aos torturadores e as reparações aos anistiados políticos estão
no centro do debate, seus múltiplos significados representam um diálogo importante
entre passado e presente. Afinal, é possível anistiar os crimes de lesa-humanidade?
Outras questões, como a abertura dos arquivos da repressão e o acesso às suas
informações, que atualmente esbarram nas leis de sigilos e classificação dos
documentos, são fundamentais para a construção da chamada "justiça de
transição", ou seja, para o ritual de passagem à ordem democrática.
Pouco ainda se conhece sobre a campanha da anistia e, menos ainda, sobre a experiência das
mulheres e o papel desempenhado por elas no processo de democratização. O que
dizer então das experiências semelhantes que ocorreram nos países vizinhos?
Nesse sentido, é preciso observar os processos de construção da memória coletiva,
elaborada e re-elaborada constantemente pelos sujeitos que fizeram parte dessa
história. Memórias essas tantas vezes silenciadas, esquecidas, marginalizadas.
De igual importância são as pesquisas acadêmicas que abordam essas
temáticas, nas quais autores contribuem com novos olhares e ferramentas
metodológicas que nos permitem analisar melhor o processo de anistia. Por todas
essas questões, faz-se necessário repensar a Lei da Anistia e refletir o legado que os
anos da ditadura militar e suas práticas deixaram para o presente.
É nesse contexto que o Arquivo Público do Estado de São Paulo e seus
parceiros realizam o Seminário Internacional "A luta pela Anistia: 30 anos", visando
aprofundar os temas explicitados. Não obstante, buscamos incentivar a realização
de novos trabalhos de pesquisa nesse campo de estudo por meio de debates e da
presença dos militantes que lutaram durante o regime militar.
Segunda-feira dia 11/05
9h30 – ABERTURA
11h00 - CONFERÊNCIA - “A Convenção Americana sobre Direitos Humanos frente a
impunidade dos regimes ditatoriais”
Pedro Nikken (ex-Presidente da Corte Interamericana de Direito Humanos)
13h00 – LANÇAMENTO da revista CADERNOS AEL, v. 13, n. 24/25 - Anistia e Direitos
Humanos. O periódico é organizado pelos professores Sérgio Silva e Maria Lygia Quartim de
Moraes, publicado pelo Arquivo Edgard Leuenroth/UNICAMP.
Presença do Dr. Paulo Abrão, presidente da Comissão de Anistia e outras autoridades.
14h00 - Mesa 1 - Anistia e direito à verdade (coord. Eugênio Aragão – Subprocurador-geral
da República)
Viviana Krsticevic (Diretora Executiva do CEJIL – Centro pela Justiça e o Direito
Internacional)
Paulo de Tarso Vannuchi (Secretário Especial de Direitos Humanos da Presidência
da República)
Marlon Alberto Weichert (Procurador Regional da República)
13/05 - QUARTA-FEIRA
Terça-feira , dia 12/5
10h00 - Mesa 2 - Comissões de verdade e processos de reconciliação (coord. Ivan Cláudio
Marx – Procurador da República em Uruguaiana-RS)
Javier Ciurlizza (ex-Secretário Executivo da Comissão de Verdade e Reconciliação
do Peru, Diretor em Bogotá do ICTJ – International Center for Transicional Justice e
Consultor da chancelaria peruana para o processo de extradição do ex-Presidente
Alberto Fujimori)
Yasmin Sooka (ex-membro da Comissão de Verdade e Reconciliação da África do
Sul, Diretora da Fundação pelos Direitos Humanos, indicada pela ONU para integrar
a Comissão de Verdade e Reconciliação de Serra Leoa)
Paulo Abrão (Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça)
14h00 - Mesa 3 - A resistência armada nos tempos de repressão (coord. Maurice Politi – ex preso
político, militante da ALN, administrador de empresas)
Alípio Freire (jornalista e escritor, militante da Ala Vermelha)
Ivan Seixas (militante do MRT – Movimento Revolucionário Tiradentes –, ex-preso
político, jornalista)
Manoel Cyrillo de Oliveira Netto ( publicitário ; Comunicação
Institucional da Petrobras)
André de Carvalho Ramos (Professor de Direito Internacional da
Faculdade de Direito da USP e Procurador Regional da República)
11/05 - SEGUNDA-FEIRA
Quarta-feira, dia 13/5
10h00 - Mesa 4 - As mulheres na luta pela Anistia (coord. Rose Nogueira – jornalista, ex-
Presidente do Condepe e do Grupo Tortura Nunca Mais)
Rosalina Santa Cruz (assistente social, ex-presa política, familiar de desaparecido)
Maria Auxiliadora Cunha Arantes (co-fundadora e dirigente do Comitê pela Anistia de
São Paulo – CBA/SP – e do Movimento Nacional pela Anistia)
Vânya Santana (co-fundadora e dirigente do Comitê pela Anistia de São Paulo –
CBA/SP)
Zilah Abramo (socióloga, Presidente do Conselho Curador da Fundação Perseu
Abramo)
14h00 - Mesa 5 - Anistia: memória e história (coord. Raphael Martinelli – ex-preso político,
militante da ALN, líder sindical, ex-dirigente da Federação Nacional dos Ferroviários/SP)
Waldemar Rossi (militante da Pastoral Operária e ex-membro da Comissão de
Justiça e Paz)
Flávio Tavares (jornalista e escritor, Professor da Universidade de Brasília e ex-preso
político)
Airton Soares (ex-advogado de preso político e Deputado Federal)
14/05 - QUINTA-FEIRA
Quinta-feira, dia 14/5
10h00 - Mesa 6 - A campanha pela Anistia: o processo (coord. Fernando Teixeira –
Professor do Depto. de História da Unicamp e Diretor do Arquivo Edgard Leuenroth/Unicamp)
Heloísa Amélia Greco (Coordenadora do Instituto Helena Greco de Direitos Humanos
e Cidadania/ Belo Horizonte-MG)
James Green (Professor da Brown University/EUA)
Jean Rodrigues Sales (Professor Adjunto da Unicentro)
14h00 - Mesa 7 - A repressão articulada no Conesul: resistência e memória (coord. Yara
Aun Khoury – Professora da PUC-SP; coordenadora do CEDIC)
Jair Krischker (ativista dos Direitos Humanos)
Martin Almada (advogado, doutor em Ciências da Educação, vítima da Operação
Condor, Prêmio Nobel Alternativo da Paz /2002)
Patricia Valdez (Diretora do grupo Memoria Abierta/Argentina)
15/05 - SEXTA-FEIRA
Sexta-feira, dia 15/5
10h00 - Mesa 8 - A campanha pela Anistia: a luta pela reparação (coord. Célia Reis
Camargo – Professora da UNESP; coordenadora do CEDEM)
Glenda Mezarobba (cientista política e pesquisadora do IFCH – Unicamp)
Larissa Brisola Brito Prado (advogada e mestre em Ciência Política pela Unicamp)
Fabíola Brigante del Porto (doutoranda do Programa de Ciência Política da Unicamp
e Editora Assistente da Revista Opinião Pública – CESOP/Unicamp)
14h00 - Mesa 9 - A liberdade de informação: o acesso aos documentos dos órgãos de
repressão (coord. Maria Luiza Tucci Carneiro – Coordenadora do PROIN – Laboratório de
Estudos da Memória Política Brasileira, historiadora da USP)
Jaime Antunes (Diretor do Arquivo Nacional)
Idibal Piveta (advogado de presos políticos; “César Vieira” [pseudônimo])
Larissa Rosa Corrêa (Coordenadora do Projeto Memórias Reveladas no Arquivo
Público do Estado de SP e doutoranda em História Social/Unicamp)
Eugênia Augusta Gonzaga Fávero (Procuradora da República)
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