ONU rebate dados sobre homicídios no Brasil

Governo aponta queda de assassinatos; Anistia Internacional diz que polícia continua a matar

Jamil Chade

A Organização das Nações Unidas rejeitou os números apresentados pelo governo brasileiro que indicam queda nos índices de homicídios no País. Ontem, o relator da ONU contra assassinatos sumários, Phillip Alston, afirmou ter "sérias dúvidas sobre a credibilidade" das informações. A Anistia Internacional denunciou ontem o fato de que a polícia continua a matar e não há qualquer mudança para lidar com a impunidade.

Ontem, o Conselho de Direitos Humanos da ONU se reuniu para ouvir o relato de Alston, que, em 2007, fez uma viagem pelo Brasil. Os dados apresentados pelo governo apontam que, entre 2002 e 2007, o número de homicídios caiu 20%. "Tenho sérios motivos para colocar em dúvida essa queda", disse Alston em uma conferência para a imprensa. "O que acreditamos que está ocorrendo é apenas uma nova classificação dessas mortes para que não haja o perigo de elas serem registradas como homicídios", disse.

Segundo ele, uma das "aberrações" no Brasil é a possibilidade de PMs classificarem mortes como "autos de resistência". "Policiais alegam que podem atirar caso um suspeito resista a uma prisão. Os casos são simplesmente fechados e não há investigação", disse. "Não temos nenhuma confirmação de fontes independentes de que essa queda de fato esteja ocorrendo. Muito pelo contrário."

Alston admitiu que uma das fontes é a Anistia Internacional. Ontem em Genebra a entidade denunciou o número cada vez maior de policiais inseridos no crime organizado e de gangues que controlam regiões inteiras das cidades. A Anistia estipula que, em 2008, 400 casos de "atos de resistência" tenham sido registrados em São Paulo, além de mais de 1,1 mil no Rio.

Em relatório publicado em 2008, a ONU alertou que uma parcela da polícia no Brasil faz parte do crime organizado, é corrupta e os abusos cometidos não são punidos. "O Brasil tem um dos mais elevados índices de homicídios do mundo, com mais de 48 mil mortes a cada ano", alertou o documento, baseado em dados de 2007. Segundo o relatório, a taxa de homicídio é a principal causa de morte entre pessoas de 15 a 44 anos.

A constatação é de que as políticas de segurança não dão resultados. Para piorar, Alston constatou que a política está intimamente envolvida com o crime. Outra conclusão do documento é alarmante: viver sob o julgo das milícias formadas por policiais é tão perigoso como viver diante do crime organizado.

Alston admitiu que que o crime organizado impõe sua própria lei em algumas regiões do Brasil. O Estado, porém, responderia de forma equivocada e a população, cada vez mais intimidada, começa a aceitar as execuções. Segundo a ONU, policiais em serviço ainda são responsáveis por uma proporção significativa das mortes. Alston ainda deixou claro que a classe política, em busca de votos, também adota uma postura dúbia. "Muitos políticos, ávidos por agradar um eleitorado amedrontado, falham ao demonstrar a vontade política necessária para refrear as execuções praticadas pela polícia."